Conteúdo Jurídico | STF - Notícias de quarta-feira, 12 de novembro de 2008

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STF - Notícias de quarta-feira, 12 de novembro de 2008

STF - Notícias de quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de quarta-feira, 12 de novembro de 2008, publicadas no Supremo Tribunal Federal e enviadas pelo sistema Push

STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

Por 9 votos a 2, o Plenário do STF considerou constitucional a Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.

21:30 - STF suspende liminar que obrigava União a cobrir prejuízos do Aerus
21:15 - Plenário: Compete aos tribunais de origem determinar efeito suspensivo a RE com repercussão geral
20:45 - Rádio Justiça: STF confirma constitucionalidade de fidelidade partidária
20:35 - Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento de ADI sobre fidelidade partidária
20:15 - Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro
19:44 - Índios Makuxi agradecem voto de Ayres Britto no julgamento da Raposa Serra do Sol
19:30 - Presidente do STF considera que Resolução do TSE será seguida em todo o Brasil
19:20 - STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
16:58 - Servidores de Alagoas devem manter atividades essenciais durante a greve
16:52 - STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária
16:35 - Suspensa decisão do CNJ que paralisou remoção de magistrados no Rio de Janeiro
16:30 - Programa Contatos, da TV Justiça, apresenta a rotina da tropa de elite da Polícia Federal
16:20 - Íntegra do voto do ministro Eros Grau nas ADIs sobre fidelidade partidária
16:15 - Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio considera inconstitucional resolução do TSE sobre fidelidade partidária
15:30 - Relator vota contra ações que questionam resolução do TSE sobre fidelidade partidária
15:13 - TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre o Direito na vida de Machado de Assis
14:35 - Direto do Plenário: Começa julgamento das ADIs contra resolução do TSE sobre fidelidade partidária

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